Projeto de Lei · PL 1150/2021

Jornada de trabalho para profissionais de enfermagem

Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com outras propostas sobre o mesmo tema desde 11/05/2021, seguindo o passo a passo do projeto principal, o PL 6091/2016. Em 13/11/2026, foi notificada a apensação de novos textos ao conjunto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
30 de mar de 2021
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 6091/2016
Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Projetos relacionados

3 projetos tramitam junto com este

Tramitação 7 andamentos

  1. 13 de nov · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 4967/2026 à proposição PL 745/2024.

  2. 22 de mar de 2024 · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-745/2024.

  3. 24 de abr de 2023 · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-335/2023.