Projeto de Lei · PL 1150/2021
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
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O projeto está tramitando em conjunto com outras propostas sobre o mesmo tema desde 11/05/2021, seguindo o passo a passo do projeto principal, o PL 6091/2016. Em 13/11/2026, foi notificada a apensação de novos textos ao conjunto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Regras para a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem (PL 745/2024)
Acrescenta os artigos 15-F e 15-G na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Tramita junto com este
PL 335/2023
Altera a Lei nº 7.498 de 1986.
Tramita junto com este
Jornada de trabalho para enfermeiros técnicos e auxiliares (PL 653/2023)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
13 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4967/2026 à proposição PL 745/2024.
22 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-745/2024.
24 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-335/2023.
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-653/2023.
11 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 551
11 de mai de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6091/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
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