PL 1159/2015

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1596/2024 à proposição PL-2770/2019.

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memo nº 113/19, solicitando a devolução do PL 1159_15.

06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro, com fundamento nos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.810/2019, nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 1.159/2015 ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 e, em seguida, o Projeto de Lei n. 5.113/2016 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 1.159/2015. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa entre as competentes a se pronunciar quanto ao mérito da matéria. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.419/2006: Às Comissões de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a Requerimento do Dep. Ossésio Silva

25 de jun, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1810/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB/PE), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 1.159 de 2015 ao Projeto de Lei nº 5.113 de 2016. ".

18 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Milton Vieira

12 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ossesio Silva

03 de jun, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

03 de jun, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de mar, 12:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 16:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

13 de fev, 11:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 380/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício a pedido da relatora

17 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

10 de jul, 20:15CSAUDETramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).

04 de jul, 18:02CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Resende, Laura Carneiro e Mandetta.

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora Dep. Flávia Morais

12 de dez, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

12 de dez, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

07 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 18/07/2017, Letra A.

13 de jul, 14:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de jul, 13:30CIDOSOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de jun, 17:20CIDOSOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação.

29 de jun, 17:20CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

13 de jun, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

13 de jun, 17:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

14 de jul, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

07 de jul, 16:09CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

05 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 166/16 COPER.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 166/16 - COPER solicitando a devolução deste.

28 de jun, 13:32MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4.705/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.159/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.159/2015: À CIDOSO, à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

15 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4705/2016, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.159, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

03 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 38/16 - COPER solicitando a devolução do PL 1136/15, anteriormente apensasdo ao de nº 1159/15.

02 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 4.035/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.336/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD".

14 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

26 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 1.859/15, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.859/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 1.159/2015 e 1.336/2015 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

14 de mai, 14:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1859/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1336/2015".

12 de mai, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1336/2015.

28 de abr, 17:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 329 COL 01.

28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de abr, 18:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1159/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso".