Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
O parlamentar relata que a proposição perdeu sua razão de existir devido à revogação da lei que pretendia alterar e opina pela rejeição.
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Patrus AnaniasPTRelator do projeto
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância
Relata o projeto informando que vota pela sua constitucionalidade e juridicidade, bem como do substitutivo e das subemendas apresentadas.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância · 2 falas
O presidente anunciou o projeto e mencionou que havia um requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
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Dr. FranciscoPTRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
O relator recomenda a aprovação do texto com alterações para incluir estágio prático supervisionado e realizar ajustes terminológicos por meio de subemendas.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou quem é o relator e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.
18 de jun · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra C.
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jun · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Renilce Nicodemos, pelo Deputado Patrus Ananias.
16 de jun · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
08 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 116/2024, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Saúde.
08 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).
15 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).
→ Aguardando Redação Final
01 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 116, Letra B.
01 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025).
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Recebimento
20 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PSDB-MS).
20 de ago de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
18 de ago de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
18 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
08 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mar de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2025)
25 de mar de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
25 de mar de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
05 de nov de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de ago de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
14 de ago de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
04 de jun de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)
15 de mai de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
22 de fev de 2024 · CE
Recebimento
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 496
20 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 116/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. ".
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