Projeto de Lei · PL 1166/2025
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
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O projeto aguarda a definição de um relator, deputado responsável pela análise, na Comissão de Finanças e Tributação. Em 19/05/2026, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o texto proposto pela relatora.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve escolher um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
João CarlosRelator do projeto
19 de mai · Projetos de bioeconomia e proteção a povos indígenas avançam na câmara
Relatou o projeto favoravelmente, mas apresentou um substitutivo para ajustar critérios de incentivos fiscais e a composição do comitê gestor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
26 de mai · CFT
Recebimento
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado João Carlos.
14 de mai · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
06 de mai · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
19 de mai de 2025 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 365
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1166/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos".
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