PL 117/2015

22 de mar, 13:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

25 de abr, 16:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1284/2019.

23 de abr, 13:49PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo nº 204/16, COPER.

20 de jul, 13:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.769/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.769/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 117/2015, para incluir o exame pela CDEICS e pela CFT. Em razão da distribuição a mais de três comissões que devem se pronunciar quanto ao mérito, na forma do art. 34, II, do RICD, determino a constituição de comissão especial para apreciar o Projeto de Lei n. 117/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 117/2015: À CDEICS, à CCTCI, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]”

28 de jun, 12:47PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4769/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 117 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços- CDEICS e a Comissão de Finanças e Tributação - CFT também se pronunciem".

22 de jun, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/06/16 PÁG 152 COL 01, Letra A.

22 de jun, 10:25CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 10:20CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de jun, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Sibá Machado.

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora no momento do anúncio da matéria.

18 de mai, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora.

17 de mai, 18:13CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2016, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".

11 de mai, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela relatora.

04 de mai, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de fev, 00:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de dez, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Henrique Lustosa.

25 de nov, 10:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de out, 17:57CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação.

27 de out, 17:57CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP).

25 de mar, 00:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)

04 de mar, 17:45CCTIAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/15 PÁG 237 COL 01.

19 de fev, 14:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 10:07PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 117/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".