
Alberto FragaPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a fase de discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a autorização para que cidadãos com 16 anos, residentes em áreas rurais, possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condução de motocicletas de até 250 cilindradas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Alberto FragaPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a fase de discussão.
Ver fala completa
PezentiMDBRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Deputados definem prioridades orçamentárias para o setor agropecuário em 2025
O parlamentar relata o parecer favorável à aprovação da matéria por entender que ela promove a inclusão social e o desenvolvimento das comunidades rurais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
12 de ago · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
13 de mai · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mai · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).
06 de mai · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).
20 de mar · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.