
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
28 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública renova comando e prioriza votação de novas propostas
Anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão para votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1239/2024
Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Nacional de Recuperação de Celulares Roubados, visando reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos subtraídos e garantir a segurança dos usuários.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda a definição de um novo relator desde 30/10/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 28/10/2025.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve indicar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
28 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública renova comando e prioriza votação de novas propostas
Anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão para votação.
Ver fala completa
Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
O relator defende a aprovação do projeto e destaca que ele é um instrumento necessário para consolidar uma estratégia nacional integrada de prevenção, rastreamento e recuperação de celulares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
1 projeto tramita junto com este
30 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2025, Letra B.
30 de out de 2025 · CFT
Recebimento
30 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de out de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
28 de out de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
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