PL 1257/2021

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 910/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 19:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de dez, 16:26CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.

07 de jun, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de jun, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de mai, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de ago, 12:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/21 PAG 324, Letra A.

06 de ago, 15:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de ago, 15:29CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação

Iniciada a Votação

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

14 de jul, 23:17CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

14 de jul, 23:17CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

09 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2021)

24 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de mai, 08:46CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 768

18 de mai, 15:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 12:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1257/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".