Projeto de Lei

PL 1257/2021

Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil

Anunciou o projeto na pauta, abriu a discussão e submeteu a matéria à votação.

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Helder SalomãoPTRelator do projeto

15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência

O relator proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

Ver fala completa

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência

Anunciou o projeto na pauta da reunião extraordinária da comissão.

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Ficha do projeto

No Senado

Incluída na pauta da reunião em 06/11/2026

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Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Paula Belmonte CIDADANIA

Relator

Laura Carneiro PSD

Apresentada em

07 de abr de 2021

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 41 andamentos

22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 910/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
12 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
15 de out de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.
07 de jun de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
22 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
09 de ago de 2021 · CCJC
Recebimento
06 de ago de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/21 PAG 324, Letra A.
06 de ago de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de ago de 2021 · CIDOSO
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Votação
Iniciada a Votação
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
05 de ago de 2021 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
14 de jul de 2021 · CIDOSO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
14 de jul de 2021 · CIDOSO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
09 de jun de 2021 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai de 2021 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2021)
24 de mai de 2021 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
20 de mai de 2021 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de mai de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 768
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mai de 2021 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de abr de 2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1257/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".