Projeto de Lei
Institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agregação de valor, compras públicas, incentivo logístico e acesso a mercados, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para ser o relator, responsável por analisar a proposta. O texto foi aprovado em 11/08/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa nomear um relator para emitir parecer sobre o projeto.
No debate
O deputado João Carlos defendeu o projeto em 11/08/2026, destacando que os mecanismos propostos, como crédito e incentivos logísticos, fortalecem a economia regional e promovem a sustentabilidade com proteção aos povos tradicionais. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
João CarlosRelator do projeto
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
Relata o projeto e apresenta substitutivo para aprimorar critérios de sustentabilidade e alinhar o texto a políticas públicas já existentes.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
24 de ago · CFT
Recebimento
18 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2026, Letra A.
17 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado João Carlos.
08 de jul · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de jun · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2026)
18 de jun · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
18 de jun · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
21 de mai · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
22 de abr · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de abr · MESA
Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1263/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agregação de valor, compras públicas, incentivo logístico e acesso a mercados, e dá outras providências".
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