PL 1269/2024

01 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 241, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão)

01 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

07 de jul, 11:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2449/2026

24 de abr, 16:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-241/2023

24 de abr, 16:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-241/2023

15 de abr, 21:32PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.

19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.

19 de abr, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 14:06CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de abr, 17:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-241/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 12:51MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1269/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para introduzir as modificações nos seguintes dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969: acrescenta a letra “c’ e dá nova redação às letras “a” e “b” do inciso I do caput do art. 24-A, suprime o caput, o Parágrafo único e os incisos I e II do art. 24-G e o caput do art. 24-H e dá outras providências".