PL 1273/2025

08 de abr, 13:49CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), para o PL 1549/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), para o PL 1549/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

14 de mai, 11:02CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1549/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 19:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1273/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Institui o Auxílio Social Emergencial, destinado aos beneficiários do Programa Bolsa Família e do benefício de prestação continuada da assistência social atingidos por desastres naturais, e altera o art. 12 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a destinação de recursos da União no cofinanciamento de benefícios eventuais instituídos pelos Municípios em situações de calamidade pública".