PL 1294/2026

09 de jul, 14:30MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1294/2026.

10 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.

14 de mai, 15:58CCPTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5944/2016.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5944/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

19 de mar, 11:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1294/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de gênero, identidade de gênero e orientação sexual entre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. ".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.