
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O presidente da comissão declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1299/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi considerado prejudicado pela Comissão de Educação em 13/05/2026, o que significa que saiu de tramitação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O presidente da comissão declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Fim da Reforma do Ensino Médio (PL 10682/2018)
Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio.
Citado em 1 requerimento em comum
Atualização das regras gerais da educação brasileira (PL 2601/2023)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Citado em 1 requerimento em comum
Novas regras para o ensino médio (PL 5230/2023)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº...
13 de mai · CE
Declarado prejudicado o PL 1299/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
11 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 2601/2023, apensado.
20 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
18 de jun de 2024 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de dez de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2023)
19 de dez de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2601/2023, apensado, com substitutivo.
19 de dez de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Parecer
12 de dez de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4264/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1299/2023, Projeto de Lei 2601/2023 e o Projeto de Lei 10682/2018 ao Projeto de Lei nº 5230/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.".
30 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2601/2023.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
07 de jun de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
→ Aguardando Parecer
11 de mai de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1248/2023.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
28 de abr de 2023 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
27 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 550
→ Aguardando Recebimento
26 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1248/2023, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Bacelar PV, que "Requer a coautoria do PL nº 1299/2023".
21 de mar de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1299/2023, pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.