PL 2601/2023

13 de mai, 00:00CE

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 2601/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CE

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 1299/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 14:14CE

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1299/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 16:14MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4264/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1299/2023, Projeto de Lei 2601/2023 e o Projeto de Lei 10682/2018 ao Projeto de Lei nº 5230/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.".

07 de jul, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 2185/2023.

05 de jul, 13:40MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2185/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

03 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 16:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jun, 10:27MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1299/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1940/2023.

19 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1855/2023.

14 de jun, 11:45MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1940/2023 (Requerimento), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.".

01 de jun, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 1759/2023.

01 de jun, 15:42MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1855/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

25 de mai, 14:21MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1759/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

16 de mai, 19:13PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2601/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

12 de dez de 2023REQ 4264/2023Apensação

Bacelar (PV)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1299/2023, Projeto de Lei 2601/2023 e o Projeto de Lei 10682/2018 ao Projeto de Lei nº 5230/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

05 de jul de 2023REQ 2185/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Zeca Dirceu (PT)·Bacelar (PV)·Túlio Gadêlha (PSD)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Tadeu Veneri (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

14 de jun de 2023REQ 1940/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Glauber Braga (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Tadeu Veneri (PT)·Ivan Valente (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Bacelar (PV)·Talíria Petrone (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.

01 de jun de 2023REQ 1855/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Zeca Dirceu (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Bacelar (PV)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Talíria Petrone (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)

Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

25 de mai de 2023REQ 1759/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tadeu Veneri (PT)·Luiza Erundina (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Bacelar (PV)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.