Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O presidente da comissão declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1299/2023
Substituição de itinerários formativos por áreas do conhecimento
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi considerado prejudicado pela Comissão de Educação em 13/05/2026, o que significa que saiu de tramitação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
- 12 de dez de 2023 · REQ 4264/2023 · Bacelar (PV)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 19 de abr de 2023 · REQ 1248/2023 · Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV)
Acompanhe PL 1299/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Autores
- Bacelar PVLídice da Mata PSB
- Relator
- Rafael Brito MDB
- Apresentada em
- 21 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Fim da Reforma do Ensino Médio (PL 10682/2018)
Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio.
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Atualização das regras gerais da educação brasileira (PL 2601/2023)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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PL 5230/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº...
Tramitação 22 andamentos
13 de mai · CE
Declarado prejudicado o PL 1299/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
11 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 2601/2023, apensado.
20 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
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