PL 1303/2019

19 de fev, 13:40CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 15:37CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

16 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 314, Letra A.

16 de out, 16:31CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

16 de out, 11:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Junio Amaral.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 1 voto "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral.

14 de out, 18:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4261/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.303, de 2019, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Desenvolvimento Econômico".

07 de out, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.

30 de set, 19:58CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

30 de set, 19:58CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

26 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

15 de out, 19:48CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2024 a 15/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2024)

06 de set, 16:08CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

06 de set, 16:08CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

22 de mai, 21:27CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 52

25 de mar, 15:05CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de mar, 07:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de out de 2025REQ 4261/2025Redistribuição

Junio Amaral (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.303, de 2019, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

13 de mar de 2024REQ 728/2024Apensação

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata.