PL 1308/2021

12 de nov, 10:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade.

12 de nov, 10:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

02 de jul, 21:11CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

22 de dez, 19:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.

22 de dez, 13:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de dez, 20:40CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.

12 de dez, 20:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

14 de set, 19:28CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

16 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

03 de mai, 21:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1396/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021".

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

21 de dez, 11:29CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

23 de nov, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

10 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

25 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

19 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 848

19 de mai, 11:29CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de mai, 16:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mai de 2023REQ 1396/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Marangoni (PODE)·Reginete Bispo (PT)·Jorge Solla (PT)·Felipe Becari (PODE)·Alfredinho (PT)·André Fufuca (PP)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021