Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de nov de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
26 de nov de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de nov de 2025 · CMADS
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal pelo Autor, Deputado Junio Amaral.
22 de out de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
15 de out de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de out de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de out de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
25 de set de 2025 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
25 de set de 2025 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
23 de mai de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
15 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 335
15 de mai de 2025 · CMADS
Recebimento
09 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas".