Projeto de Lei

PL 1322/2019

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder o benefício da meia-entrada aos doadores regulares de sangue.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 12 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Fabiano Contarato

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalconcessãobenefíciomeia-entradadoador de sangueregularidade.

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

    Documento
  2. 29 de nov, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  3. 28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 143.

    Documento
  4. 26 de nov, 18:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9162/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  5. 12 de nov, 20:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1322/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (REDE-ES), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder o benefício da meia-entrada aos doadores regulares de sangue.".

    Documento
  6. 12 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 921/19, do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.322, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 12.933. de 26 de dezembro de 2013, para conceder o benefício da meia-entrada aos doadores regulares de sangue".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

    Felipe Carreras (PSB)

    Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 9162/2017
Último andamento
17 de dez, 17:57 · Apresentação de Requerimento