
Cleber VerdeMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara o projeto meritório e vota pela sua aprovação, propondo alterações por meio de um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1338/2025
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desde 13/10/2026, a matéria aguarda o parecer do relator.
Próximo passo
O deputado Carlos Gomes deve apresentar seu voto sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Cleber VerdeMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara o projeto meritório e vota pela sua aprovação, propondo alterações por meio de um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
13 de out · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)
12 de ago · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CMADS
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de mar · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CME
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de mar · CME
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
05 de mar · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
26 de fev · CME
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
26 de fev · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
19 de fev · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
03 de fev · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de ago de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
04 de ago de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
03 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 585
→ Aguardando Parecer
27 de mai de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1338/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações".
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