Projeto de Lei · PL 1356/2024

Data comemorativa de combate ao crime cibernético

Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando o parecer, que é o voto do relator. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou em 03/06/2026 sem novas propostas.

Próximo passo

O relator, deputado Zé Neto, precisa apresentar o seu voto para ser votado pela comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Pastor Henrique Vieira

Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto

14 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública renova comando e vota projetos de combate ao crime

O relator explicou a relevância do combate ao cibercrime e votou pela aprovação do projeto por instituir medidas educativas e de capacitação profissional.

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Silvye Alves

Silvye AlvesUNIÃORelator do projeto

27 de nov de 2024 · Comissão de Comunicação vota propostas sobre regulação de serviços digitais

A deputada relata ser favorável à aprovação do projeto por entender que a iniciativa é meritória e combate eficazmente os crimes cibernéticos

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
19 de abr de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas, Direito e Justiça

Tramitação 29 andamentos

  1. 03 de jun · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 22 de mai · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

  3. 21 de mai · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).