Projeto de Lei

PL 1358/2023

Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 23 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Medida de proteçãoalunoeducação básicaproibiçãoexercício profissionalprestação de serviçoscontrataçãoempregadotrabalhador terceirizadoescola públicaescola privadapessoaausênciacomprovaçãoisençãocondenaçãoImportunação sexualtrânsito em julgado.

Tramitação 8 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019

  3. 11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 23 de mai, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".

    Documento
  5. 12 de mai, 14:38CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

  7. 11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-237/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 23 de mar, 09:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1358/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 23 de mai de 2023REQ 1714/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

    Clarissa Tércio (PP)·Neto Carletto (AVANTE)·Julia Zanatta (PL)·Chris Tonietto (PL)·Florentino Neto (PT)·Marangoni (PODE)·Dimas Fabiano (PP)·Eduardo da Fonte (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alberto Fraga (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Abilio Brunini (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Deltan Dallagnol (PODE)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)

    Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 237/2019
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Notificações