Projeto de Lei
Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-237/2019
11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai, 13:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".
Documento12 de mai, 14:38CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-237/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de mar, 09:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1358/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".
Documento23 de mai de 2023REQ 1714/2023Urgência (Art. 155 do RICD)
Clarissa Tércio (PP)·Neto Carletto (AVANTE)·Julia Zanatta (PL)·Chris Tonietto (PL)·Florentino Neto (PT)·Marangoni (PODE)·Dimas Fabiano (PP)·Eduardo da Fonte (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alberto Fraga (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Abilio Brunini (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Deltan Dallagnol (PODE)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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