PL 1381/2023

04 de set, 18:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4131/2023.

30 de mai, 16:28PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1797/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017".

12 de mai, 14:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

11 de mai, 13:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7867/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 15:32MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1381/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica".

30 de mai de 2023REQ 1797/2023Desapensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.381, de 2023, do Projeto de Lei 7.867, de 2017.