
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
02 de ago de 2023 · Avançam medidas de valorização docente e reforço na segurança das escolas
O presidente retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 14/2015
Altera a redação do inciso I e § 1º, e revoga o § 2º do art. 10 e o inciso I do art. 15, todos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para modificar as regras para a realização de esterilização voluntária.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com outras propostas na Comissão de Saúde desde 01/06/2026. Ele aguarda a análise do deputado Diego Garcia, que é o relator do projeto principal ao qual este está vinculado.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o conjunto de projetos na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
02 de ago de 2023 · Avançam medidas de valorização docente e reforço na segurança das escolas
O presidente retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
8 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 154/2025
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre a esterilização voluntária
Tramita junto com este
PL 1000/2022
Altera o inciso I, do art. 10, da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para reduzir a exigência do número de filhos vivos, de 2 para 1, na hipótese de esteriliza...
Tramita junto com este
PL 986/2021
Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para permitir a esterilização voluntária a partir de dezoito anos e para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica.
Tramita junto com este
PL 390/2021
Altera a Lei 9263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências" para permitir...
Tramita junto com este
PL 359/2021
Altera o inciso I do artigo 10, acrescenta o inciso VI ao parágrafo único do artigo 3º, acrescenta o §2º ao artigo 6º, renumerando como §1º o parágrafo existente, todos da Lei 9.263/1996 e dá outras p...
Tramita junto com este
PL 5276/2020
“Altera a Lei 9263 de 12 de janeiro de 1996 para facilitar o acesso a cirurgia de esterilização feminina e masculina e dá outras providências.”
Tramita junto com este
PL 4515/2020
Altera o artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para definir critérios para a esterilização voluntária.
Tramita junto com este
PL 4909/2016
Altera o art. 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para definir como requisito exclusivo para a esterilização voluntária a manifestação de vontade do indivíduo
01 de jun · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
17 de fev de 2025 · MESA
Apensação
17 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-154/2025.
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-544/2024.
07 de nov de 2023 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mai de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1000/2022.
05 de mai de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-986/2021.
23 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2021.
23 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-359/2021.
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5276/2020.
21 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4515/2020.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de abr de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4909/2016.
04 de mar de 2015 · CSAUDE
Recebimento
24 de fev de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 189 COL 01.
23 de fev de 2015 · MESA
Apense-se à(ao) PL-313/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
02 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 14/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Altera a redação do inciso I e § 1º, e revoga o § 2º do art. 10 e o inciso I do art. 15, todos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para modificar as regras para a realização de esterilização voluntária".
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