PL 141/2026

14 de jul, 18:09CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação.

14 de jul, 18:08CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

22 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)

17 de abr, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:11CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 825.

03 de mar, 15:42CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

02 de mar, 20:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 20:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 141/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento do exercício de atividade rural em período anterior ao documento mais antigo apresentado, para fins de concessão de benefício previdenciário, desde que exista início de prova material corroborado por prova testemunhal idônea, colhida sob o contraditório".