Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
A parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de substitutivo para aprimorar aspectos técnicos e garantir a perenidade da política cultural proposta.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
03 de jun · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 394, Letra A.
29 de set de 2025 · CFT
Recebimento
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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