PL 1410/2025

03 de jun, 12:57CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

21 de mai, 14:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

29 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 394, Letra A.

29 de set, 17:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

26 de set, 12:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

24 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.

10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 18:34CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de ago, 18:34CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 15:42CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

26 de mai, 18:53CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 21:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1410/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva".