Erika HiltonPSOLPresidiu a reunião
10 de jun · Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção
A deputada anunciou o projeto na pauta e designou a relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 145/2026
Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer do relator. Desde 05/11/2026, corre o prazo para a apresentação de emendas pelos deputados.
Próximo passo
O relator Ricardo Ayres precisa apresentar o parecer sobre o projeto antes da votação na comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
O parlamentar anunciou o encerramento da discussão, colocou o parecer em votação e declarou o projeto aprovado.
Ver fala completa
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
A parlamentar relata o projeto elogiando a iniciativa por preencher uma lacuna normativa e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
Acompanhe PL 145/2026 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 02 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
20 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4093/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 145 de 2026 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal”".
→ Aguardando Parecer
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B.
18 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Chris Tonietto.
09 de jun · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2026)
25 de mai · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL145/26, da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
25 de mai · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
20 de mai · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Foi apresentada uma emenda.
12 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)
11 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de mai · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
14 de abr · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
14 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
24 de mar · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mar · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)
12 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
03 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 841.
03 de mar · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar · MESA
Às Comissões deTrabalho;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 145/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.