O assessor jurídico analisa a proposta apontando avanços na previsibilidade contratual e segurança jurídica, manifestando-se favoravelmente ao fortalecimento do contrato de safra trazido pelo substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1456/2025
Altera a Lei n° 5.889, de 8 de julho de 1973, para dispor sobre o contrato de trabalho por ciclo de atividade agrária.
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O projeto está na Comissão de Trabalho aguardando o parecer do relator. Em 26/11/2025, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudança ao texto, sem que fossem feitas alterações.
Próximo passo
O deputado Bohn Gass precisa apresentar o seu parecer para que a Comissão de Trabalho vote a proposta.
No debate
Em 15/10/2025, durante a votação na Comissão de Agricultura, a deputada Daniela Reinehr defendeu a proposta e o deputado Bohn Gass votou de forma contrária ao parecer favorável. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O assessor jurídico analisa a proposta apontando avanços na previsibilidade contratual e segurança jurídica, manifestando-se favoravelmente ao fortalecimento do contrato de safra trazido pelo substitutivo.
Ver fala completaA autora defende o projeto afirmando que ele traz segurança jurídica e equilíbrio para as relações de trabalho no campo ao respeitar o ritmo da safra.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado para a discussão.
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Magda MofattoPLRelator do projeto
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
A relatora apoia o mérito da proposta, mas apresenta um substitutivo para aprimorar a redação do artigo 14 da lei e conferir maior segurança jurídica.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
26 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de nov de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025)
04 de nov de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CTRAB
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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