PL 1457/2020

25 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2023, Letra A.

25 de ago, 10:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de ago, 18:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela relatora.

09 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

02 de ago, 11:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

21 de jun, 14:18CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

21 de jun, 14:18CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

17 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

11 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Notificações

O Deputado Matheus Noronha renunciou à relatoria.

11 de mai, 07:52CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de abr, 20:58CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)

22 de mar, 12:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

27 de abr, 13:57CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.025/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.025/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 1.661, 939, 1.321, 1.574, 873, 1.079, 819 e 1.178, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o primeiro Projeto já foi apensado ao bloco do Projeto de Lei n. 433/2020, os três Projetos seguintes foram devolvidos a seus respectivos autores, o quinto e o sexto Projetos já foram transformados em lei e os dois últimos Projetos foram retirados por seus respectivos autores. No que atine aos demais Projetos de Lei, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se."

19 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

05 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

14 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 17:12CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

13 de abr, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de mai, 09:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1025/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nºs 658/2020, 687/2020, 742/2020, 758/2020, 762/2020, 819/2020, 873/2020, 900/2020, 939/2020, 960/2020, 1.018/2020, 1.079/2020, 1.104/2020, 1.148/2020, 1.154/2020, 1.178/2020, 1.259/2020, 1.261/2020, 1.264/2020, 1.271/2020, 1.274/2020, 1.321/2020, 1.322/2020, 1.324/2020, 1.353/2020, 1.370/2020, 1.398/2020, 1.401/2020, 1.453/2020, 1.457/2020, 1.481/2020, 1.567/2020, 1.574/2020, 1.618/2020, 1.625/2020 e 1.661/2020, com o Projeto de Lei 433/2020".

03 de abr, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1457/2020, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), que "Disciplina as operações de crédito a serem celebradas com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como forma de mitigar os impactos da crise instaurada em razão do COVID-19 perante os grandes empregadores".