Atendimento por telessaúde para fisioterapia e terapia ocupacional
Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado. Em 12/07/2023, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados registrou a comunicação oficial de que a proposta foi considerada prejudicada pelo Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Apresentação do DOC n. 532/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica arquivamento do PL 1494/2020 (Of 594/2023-SF)".
10 de mai de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.495/2020, do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.495/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.494/2020 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."
19 de jun de 2020 · MESA
Remessa ao Senado Federal
18 de jun de 2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
18 de jun de 2020 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.494-A/2020).
18 de jun de 2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).
18 de jun de 2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
18 de jun de 2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
18 de jun de 2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
18 de jun de 2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
18 de jun de 2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de jun de 2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
18 de jun de 2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
18 de jun de 2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
18 de jun de 2020 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
18 de jun de 2020 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão
18 de jun de 2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de jun de 2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
18 de jun de 2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
18 de jun de 2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
18 de jun de 2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
18 de jun de 2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
17 de jun de 2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17 de jun de 2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17 de jun de 2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
09 de jun de 2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09 de jun de 2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1495/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1494 de 2020 ao PL nº 2394 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a profissão de Fonoaudiólogo. ".
07 de mai de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/20 PÁG 23.
06 de mai de 2020 · CCP
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC.
06 de mai de 2020 · CCP
Encaminhamento
Encaminhado à CSSF.
06 de mai de 2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 747/2020.
06 de mai de 2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 747/2020 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1.494, de 2020.
06 de mai de 2020 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
23 de abr de 2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 747/2020, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1.494, de 2020".
03 de abr de 2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1494/2020, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais".