PL 1512/2023

01 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 241, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão)

01 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

24 de abr, 16:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-241/2023

24 de abr, 16:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-241/2023

15 de abr, 21:32PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.

19 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 13:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1015/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023".

01 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 385

15 de mai, 15:28CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de mai, 17:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-241/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 14:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1512/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969 e dá outras providências".

09 de abr de 2024REQ 1015/2024Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023.