PL 1512/2025

06 de mar, 14:56CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

21 de ago, 16:17CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

21 de ago, 16:17CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

11 de jun, 15:53CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 697

28 de mai, 15:56CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 11:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1512/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo e altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990".