
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1519/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 28/05/2026. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Educação no dia 27/05/2026.
Próximo passo
Um relator precisa ser designado na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar parecer sobre o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Luciano AlvesPSDRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação por entender que a proposta é meritória e preenche uma lacuna legislativa para a inclusão de idosos na educação superior.
Ver fala completa
Zé SilvaUNIÃOPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O presidente da comissão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra B.
28 de mai · CFT
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
27 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.