PL 1520/2025

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra B.

04 de set, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

02 de set, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (PL-RN).

02 de set, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, o Dep. Bruno Ganem.

04 de ago, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3987/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Carla Dickson (PL/RN) e Deputado Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. ".

02 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 13:02CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 13:01CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

18 de mar, 22:39CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1280/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

04 de mar, 14:56CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

10 de jul, 12:40CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de jul, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator. (art.57, VI)

01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

17 de jun, 15:09CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

17 de jun, 15:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de jun, 22:40CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)

28 de mai, 19:10CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 733

28 de mai, 14:23CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 15:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1520/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

04 de agoREQ 3987/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carla Dickson (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

04 de marREQ 1280/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Carla Dickson (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).