Projeto de Lei · PL 1520/2025
Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para análise nas comissões, desde 08/09/2026. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família já aprovou o parecer do relator anterior em 02/09/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator para analisar o texto na próxima comissão.
No debate
A deputada Carla Dickson defendeu o auxílio financeiro e criticou a falta de apoio governamental às mães atípicas. O deputado Bruno Ganem também defendeu a proposta, sugerindo a adoção de um valor fixo e critérios específicos para a avaliação das beneficiárias. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
14 de out · Clima de acirramento eleitoral marca sessão plenária com embates ideológicos
Defende a votação do projeto, mas critica o valor de 600 reais aprovado na comissão por considerar insuficiente para as necessidades das mães atípicas.
Ver fala completa02 de set · Plenário debate atuação do Judiciário e avança em pautas de proteção social
Celebrou a aprovação do auxílio, mas defende o aumento do valor do benefício para um salário mínimo em vez dos 600 reais previstos no substitutivo.
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Bruno GanemPODERelator do projeto
02 de set · Projeto cria auxílio financeiro para mães de pessoas com deficiência no país
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo que propõe um valor fixo e critérios biopsicossociais para o benefício.
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Pastor EuricoPSDBPresidiu a reunião
02 de set · Projeto cria auxílio financeiro para mães de pessoas com deficiência no país
O deputado anuncia a leitura do projeto na pauta e concede a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completa01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
A parlamentar defende a aprovação do projeto e de sua urgência como forma de garantir apoio financeiro e dignidade para mães atípicas.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra B.
04 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set · CPASF
Notificações
Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (PL-RN).
02 de set · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, o Dep. Bruno Ganem.
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