Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O relator declara que o projeto é meritório e oportuno, votando pela sua aprovação para aprimorar a identificação do déficit habitacional.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1531/2025
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre instrumentos e critérios para identificação e divulgação de índice de déficit habitacional nos Municípios.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1531/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Hildo Rocha MDB
- Relator
- Eli Borges REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 08 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Finanças e Tributação
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
15 de abr · CCJC
Recebimento
14 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra A.
14 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mar · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
25 de mar · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
18 de mar · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
20 de fev · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
26 de jun de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 364
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1531/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre instrumentos e critérios para identificação e divulgação de índice de déficit habitacional nos Municípios".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.