PL 154/2020

26 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG), a pedido.

20 de set, 10:50CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

20 de set, 10:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Miguel Ângelo (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)

27 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2021, Letra A.

27 de out, 14:55CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 14:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 13:32CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

19 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

19 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Marcelo Freixo.

19 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

13 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de out, 23:37CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2021)

28 de set, 12:49CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 12:49CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ).

12 de mai, 19:12CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

20 de fev, 09:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 303

19 de fev, 10:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 18:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 154/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL), que "Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências".