Projeto de Lei

PL 1541/2025

Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rosana Valle

Rosana VallePLRelator do projeto

20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação

A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto que denomina complexo viário em Minas Gerais.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Autoria
Dandara PT
Apresentada em
08 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Transportes Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 07 de ago · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

  2. 07 de ago · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 30 de jun · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

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