PL 1549/2026

02 de jul, 11:21CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 11:54CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 16:27CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de abr, 11:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1967/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a apensação de proposições que tratam do sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (free flow) ao PL nº 3.262/2024, por versarem sobre matérias correlatas".

31 de mar, 12:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1549/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanha informativa prévia à instalação e início da cobrança de pedágios em rodovias federais, estabelece isenção de pagamento para residentes que trafeguem apenas dentro de seu município e dispõe sobre regras aplicáveis ao sistema de livre passagem (free flow)".

08 de abrREQ 1967/2026Apensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a apensação de proposições que tratam do sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (free flow) ao PL nº 3.262/2024, por versarem sobre matérias correlatas.