PL 687/2025

08 de abr, 11:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1967/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a apensação de proposições que tratam do sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (free flow) ao PL nº 3.262/2024, por versarem sobre matérias correlatas".

03 de mar, 13:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1227/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do PL 687/2025, do Sr. Pastor Gil, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

16 de abr, 11:39CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2025 a 16/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2025)

07 de abr, 09:28CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 803

01 de abr, 12:16CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 09:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 687/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a proibição do sistema de livre passagem conhecido como FREE-FLOW em rodovias privatizadas no Brasil e dá outras providências".

08 de abrREQ 1967/2026Apensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a apensação de proposições que tratam do sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (free flow) ao PL nº 3.262/2024, por versarem sobre matérias correlatas.

03 de marREQ 1227/2026Apensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a apensação do PL 687/2025, do Sr. Pastor Gil, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.