PL 1550/2024

07 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1459/2024.

07 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1459/2024,do Sr. Fred Linhares, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1550/2024.

25 de fev, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 16:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1535/2024

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1535/2024

20 de mai, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 1535/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 10:53CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1535/2024

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1535/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 16:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1459/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais".

06 de mai, 14:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1550/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais. ".

06 de mai de 2024REQ 1459/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Zé Trovão (PL)·Sargento Fahur (PL)·André Ferreira (PL)·Marangoni (PODE)·Nikolas Ferreira (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Bibo Nunes (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Romero Rodrigues (PODE)·Laura Carneiro (PSD)·Capitão Alden (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Silvye Alves (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais