PL 1552/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal 16/03/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 635/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 635/2021, com fundamento no parágrafo único do art. 142 c/c o art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

08 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requrimento n. 1.392/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 1.392/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1.552/2020 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

21 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.385/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.552/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 9 de julho de 2020. Publique-se.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/20/SGM-P.

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

09 de jul, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

09 de jul, 21:35PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

09 de jul, 21:19PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

09 de jul, 20:32PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

09 de jul, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.552-A/2020).

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020. (161, II)

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 17, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020. (161, II)

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Patriotas: destaque de bancada para votação da Emenda de Plenário nº 16. (161, II)

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 e 18; e constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 4, 7, 14, 16, 17 e 19.

09 de jul, 14:45PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19.

09 de jul, 14:45PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.

09 de jul, 14:45PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de jul, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.