PL 1555/2025

18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

18 de jun, 12:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-6611/2025 apensada.

18 de jun, 09:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Dr. Frederico.

26 de mai, 20:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026).

12 de mai, 17:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo.

12 de mai, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

07 de abr, 20:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 13:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

16 de mar, 14:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6611/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6611/2025

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 457

28 de mai, 20:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 15:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1555/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências".