Projeto de Lei

PL 1555/2025

Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desde 05/11/2026, o texto aguarda o parecer do relator, que é o voto do deputado sobre a proposta.

Próximo passo

O deputado Amom Mandel deve apresentar o parecer, que será votado pelos membros da comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Dr. Frederico

Dr. FredericoPLRelator do projeto

17 de jun · Parlamentares aprovam novas emendas e avançam em propostas de reforço para o SUS

O relator defende a aprovação do projeto, destacando que ele estabelece uma abordagem preventiva integrada de saúde pública e controle de zoonoses.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
08 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 20 andamentos

  1. 05 de nov · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)

  2. 04 de nov · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  3. 18 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.