Projeto de Lei

PL 1557/2015

.Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 14 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei Antifumoproibiçãopropaganda comercialbebida alcoólicamídiavendaevento desportivoadvertênciamalefíciosaúdeconsumoriscos (segurança)conduçãoveículo automotor.

Tramitação 31 andamentos

  1. 17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2828/2026 à proposição PL 1201/2023.

    Documento
  2. 08 de jun, 18:13CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 970/2026 à proposição PL 24/2025.

    Documento
  4. 06 de nov, 16:04MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4509/2025 à proposição PL-2901/2015.

  5. 21 de mar, 16:49MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-506/2025 à proposição PL-24/2025.

  6. 11 de fev, 14:55MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-24/2025 à proposição PL-2901/2015.

  7. 26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1201/2023.

    Documento
  8. 12 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-891/2019.

    Documento
  9. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

    Documento
  10. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

    Documento
  11. 27 de fev, 18:52MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-612/2019.

    Documento
  12. 26 de fev, 11:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 612/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposição de autoria do Deptuado Federal Recardo Teobaldo".

    Documento
  13. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

    Documento
  14. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

    Documento
  15. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

    Documento
  16. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

    Documento
  17. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

    Documento
  18. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

    Documento
  19. 20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

    Documento
  20. 19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-116/2019.

    Documento
  21. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  22. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  23. 19 de abr, 15:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10041/2018.

    Documento
  24. 16 de out, 08:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8741/2017.

    Documento
  25. 03 de jul, 13:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7898/2017.

    Documento
  26. 10 de nov, 16:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3448/2015.

    Documento
  27. 16 de set, 13:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2015.

    Documento
  28. 01 de jun, 17:06CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  29. 01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 278 COL 01.

    Documento
  30. 28 de mai, 09:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-753/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  31. 14 de mai, 16:43PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1557/2015, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 753/2015
Último andamento
17 de jul, 13:48 · Notificação de Apensação