PL 156/2025

23 de fev, 18:38CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

28 de out, 13:48CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:28CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

11 de set, 17:18CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 581, Letra A.

10 de set, 17:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor da solicitação.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve oradores inscritos para discussão.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor da solicitação.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice- Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

02 de set, 22:01CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Autor da solicitação.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

18 de jul, 16:10CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.