PL 1573/2011

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 17:47MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-889/2025 à proposição PL-1959/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de abr, 10:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4805/2016.

01 de dez, 14:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3686/2015.

21 de out, 10:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3263/2015.

09 de fev, 13:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 72 COL 01 - Suplemento.

03 de dez, 17:19CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1011/2011

22 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de jun, 10:00CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

20 de jun, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011

20 de jun, 11:13MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1011/2011. Em virtude esta apensação, determino que o PL 1011/11 e seus apensados tramitem pela Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

14 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/06/11 PAG 30370 COL 01.

14 de jun, 16:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1573/2011, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Acrescenta o art. 140-A ao Decreto-lei n.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 117-A à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de tipificar o crime de "bullying"".