PL 1574/2023

11 de set, 17:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3616/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”".

19 de abr, 09:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1262/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022".

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

15 de mai, 10:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1597/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 10:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1574/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Altera o Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para assegurar a disponibilização, nos hospitais públicos e privados, de sala de descompressão para os profissionais de saúde".

11 de set de 2024REQ 3616/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Leo Prates (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Romero Rodrigues (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)

“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.

19 de abr de 2024REQ 1262/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022.