Projeto de Lei

PL 1576/2025

Cria programa de auxílio aos proprietários de veículos movidos a diesel, Programa Diesel Justo.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares deliberam sobre mudanças no Código de Trânsito e mobilidade urbana

O presidente da sessão anunciou o item na pauta e solicitou a leitura do relatório.

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa

O presidente anunciou o projeto em pauta e solicitou a leitura do parecer ao parlamentar designado.

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O deputado anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a apresentação do parecer.

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

08 de abr de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais

11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
10 de jun · CFT
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Trovão, pelo Deputado Beto Preto.
27 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.