PL 1579/2025

25 de mar, 14:00CLPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 19/2026,da Sra. Talíria Petrone que requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil.

19 de mar, 13:17CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

11 de mar, 16:55CLPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil".

04 de mar, 17:25CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

04 de mar, 17:25CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, PRL 1 CTRAB.

04 de mar, 17:21CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de fev, 16:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

01 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

24 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

19 de set, 13:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3680/2025.

10 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3680/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1579/2025.

03 de set, 09:16CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

03 de set, 09:16CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de set, 20:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3680/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega".

14 de ago, 11:07CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

16 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

18 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido REQ 1448/2025.

06 de jun, 12:24CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 557

27 de mai, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 19:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1448/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega".

08 de abr, 20:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1579/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. ".

11 de marREQ 19/2026Audiência Pública

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil.

02 de set de 2025REQ 3680/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Talíria Petrone (PSOL)·Lindbergh Farias (PT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Campos (PSB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Neto Carletto (AVANTE)·Luis Tibé (AVANTE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Jorge Solla (PT)·Fred Costa (PRD)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

14 de abr de 2025REQ 1448/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.