Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos trabalhistas e mercado
Anunciou a aprovação do requerimento de adiamento da votação da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1579/2025
Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Defende a aprovação do projeto por assegurar o direito à alimentação aos entregadores que prestam serviço por aplicativos.
Ver fala completaLeo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão de Trabalho altera comando e avança na análise de propostas legislativas
Colocou em votação e aprovou o requerimento de adiamento da discussão da matéria.
Ver fala completaLeo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completa
Gilson DanielPODE
10 de set de 2025 · Plenário da Câmara delibera sobre votações urgentes e discursos dos parlamentares
O deputado leu o requerimento de urgência solicitando a apreciação do projeto de lei em plenário.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
- 11 de mar · REQ 19/2026 · Talíria Petrone (PSOL)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 02 de set de 2025 · REQ 3680/2025 · Talíria Petrone (PSOL), Lindbergh Farias (PT), Mário Heringer (PDT)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 14 de abr de 2025 · REQ 1448/2025 · Juliana Cardoso (PT), Talíria Petrone (PSOL)
Acompanhe PL 1579/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Zé Trovão PL
- Apresentada em
- 08 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
25 de mar · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 19/2026,da Sra. Talíria Petrone que requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil.
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
11 de mar · CLP
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil".
→ Aguardando Parecer
04 de mar · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
04 de mar · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, PRL 1 CTRAB.
04 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.