Projeto de Lei

PL 1582/2019

Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o nome do relator e passou a palavra ao deputado.

Rosana VallePLPresidiu a reunião

27 de mai · Comissão rejeita propostas desatualizadas e debate regras de aeroportos

A presidente retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação

O presidente anunciou o projeto e autorizou o pedido de retirada de pauta feito pelo relator.

Mauricio NevesPPPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país

O deputado retirou o projeto de pauta a pedido do relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

19 de mar de 2019

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

03 de set · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CDE
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.