Projeto de Lei

PL 1586/2025

Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando que o relator, deputado Clodoaldo Magalhães, apresente seu parecer desde 10/06/2026. Em 04/11/2026, outros projetos sobre o mesmo assunto foram agrupados a esta proposta para tramitarem juntos.

Próximo passo

O relator deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre o projeto, para posterior votação na Comissão de Saúde.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

Retirou o projeto de pauta.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação · 2 falas

Anunciou que o projeto está prejudicado em virtude da retirada de pauta por ofício.

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A parlamentar retirou de ofício o projeto da pauta de votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
09 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Tramitação 23 andamentos

  1. 04 de nov · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3948/2026 a esta proposição.

  2. 04 de nov · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3947/2026 a esta proposição.

  3. 29 de out · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3948/2026